O PCP formalizou em projecto de lei um conjunto de medidas para regular os processos de deslocalização de empresas. «Estancar a hemorragia económica» e suster o desemprego contam-se entre os objectivos do diploma agora entregue no Parlamento.
A proposta de lei governamental que altera a Lei de Bases do Ensino Superior foi aprovada, na generalidade, pelo Parlamento. Elaborado para responder aos princípios e exigências de Bolonha, o diploma não escapou às críticas do PCP.
Têm início amanhã, sexta-feira, prolongando-se pela manhã de sábado, em Santiago do Cacém, as Jornadas Parlamentares do PCP. Em debate vão estar questões relacionadas sobretudo com a saúde e com a...
O PS, acompanhado do PSD e CDS/PP, fechou as portas ao pedido para a não realização dos exames nacionais do 9º ano, previstos para o final deste ano lectivo.Defendida em projecto de resolução do...
O PCP pretende ver alargado o âmbito geográfico do passe social em Lisboa. Um projecto de lei nesse sentido deu já entrada no Parlamento, acompanhado de um outro que introduz o mesmo modelo para o...
O deputado comunista António Filipe manifestou a preocupação da sua bancada pela concentração dos meios de comunicação social, considerando que este processo tem implicações na liberdade de...
As associações de deficientes estão a viver uma situação financeira muito difícil. A escassez de meios é tal, em resultados de políticas economicistas, que muitas vivem com a corda na garganta. Os...
O Governo submeteu à apreciação da Assembleia da República uma proposta de lei relativa ao sistema de incentivos fiscais em Investigação & Desenvolvimento empresarial. Trata-se de uma das duas...
