Conselho da Europa contra lei antiterrorista

O secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis, instou o governo britânico a rever a lei anti-terrorista na sequência de uma recomendação feita anteriormente por esta organização .«Há um ano, uma comissão especial de nove conselheiros independentes declarou por...

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O fim do «Estado social»

Num país em que o desemprego não cessa de aumentar, o governo social-democrata de Schroeder preparar-se para aplicar medidas radicais que rompem com as tradições do «Estado social».

Democrata-cristão demite-se

O secretário-geral da União Democrata-Cristã (CDU), Laurenz Meyer, demitiu-se na semana passada, após a imprensa ter revelado que recebeu indevidamente uma elevada verba do seu antigo patrão, o consórcio energético RWE. Meyer reconheceu na segunda-feira, dia 20, ter recebido da RWE 250 mil marcos (perto de 125 mil euros)...

Produção perde ajudas

A reforma da Política Agrícola Comum começará a ser aplicada em dez Estados-membros da União Europeia já a partir de Janeiro próximo.

Salário mínimo espanhol sobe 4,5%

O governo espanhol acordou com os sindicatos um aumento do salário mínimo interprofissional (SMI) de 4,5 por cento, em 2005, passando o seu valor para 512,8 euros mensais.Até final da legislatura (em 2008), a actual maioria socialista comprometeu-se elevar para a remuneração mínima legal para 600 euros. Neste sentido, o...

Supremo anula sentença

O tribunal Supremo anulou na quinta-feira, dia 23, a sentença do Tribunal Superior de Justiça do País Basco que condenou o deputado do grupo «Sozialista Abertzalek» (AS), Jon Salaberria, pelo crime de enaltecimento do terrorismo, ao ter afirmado, numa sessão do parlamento, que «a luta armada da ETA responde à defesa dos...

Tempo de balanço

Nestes últimos dias de 2004 é inevitável um olhar retrospectivo sobre o trabalho desenvolvido no Parlamento Europeu (PE) e a evolução da situação na União Europeia (UE) durante o ano decorrido. Ainda na anterior legislatura, que terminou em Maio de 2004, assistimos ao alargamento a dez novos Estados-membros, agregando...