• Pedro Carvalho

Comentário
Alternativa ou alternância, eis a decisão
Na passada sexta-feira, Jorge Sampaio anunciou oficialmente a convocação de eleições para 20 de Fevereiro de 2005. A decisão veio tarde. Os trabalhadores portugueses pagaram a factura dos quatro meses do governo Santana/Portas, com a acentuação da política direita e o descrédito na governação nacional. Este é o (des)governo PSD-CDS/PP que levou o país à recessão e à divergência económica com a UE, ao aumento do desemprego, da pobreza e das desigualdades e que contribuiu significativamente para a descaracterização do regime democrático/constitucional saído da revolução, com a regressão dos direitos políticos, sociais e económicos. Esta política de direita contou com o descontentamento e a luta dos trabalhadores e das populações, sendo por isso natural a convocação de eleições, exigidas pelo PCP desde a primeira hora, ao contrário do PS, que apostado no «quanto pior, melhor», arrumava a casa e planeava capitalizar o descontentamento em 2006.
Trinta anos após Abril, a questão fundamental das próximas eleições legislativas é saber se a política de direita que tem vindo a ser seguida, com os governos de alternância PS/PSD (e CDS-PP), vai ser interrompida em prol de uma alternativa de esquerda, que contribua para o virar de página e retomar o projecto de desenvolvimento económico e social, democrático e patriótico, encetado com o 25 de Abril e inscrito na Constituição da República de 1976. Pois o PS até hoje, nunca serviu para construir a alternativa de esquerda.

Patronato escolhe... Sócrates!

A crítica do grande patronato ao orçamento para 2005 e ao próprio governo contribuiu decisivamente para Sampaio convocar eleições. Quatro meses bastaram para o patronato escolher um outro rosto para a alternância, Sócrates. Ou seja, o capital não se importa de um PS para a condução da política de direita, pois esta «passa» com maior facilidade e «paz social». Este facto não é novo, nem apenas português.
A Comissão Barroso tem dois socialistas, Verheugen e Almunia, como comissários responsáveis da agenda neoliberal de Lisboa e do Pacto de Estabilidade (PEC). O ex-Comissário Solbes Mira, também socialista e intransigente defensor do PEC, foi convidado por Zapatero para integrar o seu governo. O chanceler socialista alemão Schoreder tem respondido aos anseios do patronato, flexibilizando o mercado de trabalho e reduzindo as prestações sociais. Tony Blair, socialista da dita «terceira via», executa tão bem a política de direita, que assumiu o espaço dos conservadores britânicos. Mas o exemplo mais marcante foi sem dúvida do socialista Jacques Delors, ex-presidente da Comissão, o «homem» escolhido pelo grande patronato europeu para conseguir o mercado único e o Tratado de Maastricht.
Foi no período de vigência de 13 governos socialistas na UE, entre os quais o de Guterres, que se aprovou a Estratégia Europeia de Emprego (1997) para flexibilizar os mercados de trabalho; o PEC (1997) como instrumento do Euro para a moderação salarial e ataque ao sector público; e, a «Estratégia de Lisboa» (2000) que sintetizou as exigências do grande patronato europeu. O código laboral e os hospitais SA são apenas dois exemplos deste legado.
Quando Sócrates apresenta a sua moção «Novas Fronteiras» (baseada no programa do Partido Democrático de Clinton), quando escolhe o ex-Comissário António Vitorino para elaborar o programa eleitoral do PS, um dos responsáveis pela deriva securitária na UE (que vai já dizendo que o PS vai prometer pouco e continua a defender no essencial o PEC) ou quando temos como rosto da ortodoxia monetária Vítor Constâncio, actual governador do Banco de Portugal e ex-secretário geral do PS, vemos claramente que votar no PS é votar na continuidade da política de direita. Mais do mesmo.

Reforçar o PCP é a alternativa

Se queremos ter uma alternativa, uma política de esquerda para Portugal, é indispensável o reforço do PCP, o aumento da votação no espaço unitário da CDU. Só este reforço pode contribuir para uma política de esquerda, legitimada não só nas urnas, mas também nos trabalhadores e na população em geral, com uma política que responda as necessidades de desenvolvimento do país e às aspirações populares. Como já foi afirmado, o PS tem um problema de identidade que precisa ser resolvido, se quer fazer parte da construção da alternativa e não ser mera alternância da política de direita. Essa é uma escolha sua para a qual o reforço do PCP não é indiferente. A escolha do PCP é ser coerente com as suas responsabilidades para com os trabalhadores e o povo sem se diluir em alternâncias que fazem verdadeira a máxima que «os políticos são todos iguais». É pavimentar, com serenidade e passos firmes, o caminho que as portas de Abril abriu.


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