Setúbal debate <em>MPME’s</em>
Com o objectivo de preparar o XVII Congresso do Partido, a Direcção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP realizou, no passado domingo, o seu terceiro encontro regional dos micro, pequenos e médios empresários (MPME’s). O encontro, que contou com dezenas de militantes e simpatizantes, marcado por um vivo debate, contribuiu para apurar opiniões e afinar orientações relativas a esta camada social.
O encontro, realizado também no quadro de uma violenta ofensiva da direita e do grande capital, aprovou uma resolução, onde se destaca que as «micro e pequenas empresas são frequentemente vítimas de uma banca que perdeu qualquer perspectiva de contribuição para o desenvolvimento do País». Assim, consideram os comunistas, os MPME’s são «são confrontados com exigências de taxas de juro e encargos bastante mais elevados do que as grandes empresas e grupos económicos, o que desde logo distorce as regras de concorrência e contribui para agravar a situação das pequenas empresas».
Com uma importância crescente na economia nacional (quer ao nível da criação de riqueza quer ao nível dos postos de trabalho que emprega – cerca de 62 por cento do total), as pequenas e médias empresas vêem-se prejudicadas pela acção predadora das maiores que, em alguns casos, se limitam a «gerir a parte comercial e os lucros obtidos, apoderando-se da parte de leão da riqueza criada pelas pequenas empresas».
Destacando a importância de reforçar o associativismo dos micro, pequenos e médios empresários, o Encontro Regional de Setúbal do PCP avançou com um conjunto de propostas para o sector, de onde se pode destacar o apoio de «forma privilegiada» ao tecido económico das micro, pequenas e médias empresas; a defesa do mercado e da produção nacionais; a implementação de programas de incentivos comunitários; uma política fiscal para as MPME, «diminuindo a carga fiscal dos sectores produtivos e acabando com o aberrante Pagamento Especial por Conta», a regulamentação da subcontratação entre empresas, assegurando direitos e garantias às subcontratadas, entre outras.


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