Assembleia da República

O fracasso da política de imigração

A política de imigração do Governo é uma «monumental fraude política, social e económica». A acusação é do PCP, para quem esta política apenas serve o patronato sem escrúpulos.

Parlamento ratifica Concordata

O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e PS, a proposta de resolução governamental destinada a ratificar a Concordata, rubricada em Maio pelo anterior Executivo e pelo Vaticano.

Jornadas Parlamentares do PCP

Têm início amanhã, prolongando-se no sábado, em Aveiro, as Jornadas Parlamentares do PCP, com a atenção dos seus deputados especialmente dirigida para o ambiente, o emprego e a situação social.As...

Lei-Quadro das «secretas»

A maioria PSD/CDS-PP e o PS aprovaram, faz hoje oito dias, em votação final global, a nova Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa. A votar contra, por discordâncias profundas,...

PCP reclama alterações

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar (ratificação) da chamada lei da caça. Trata-se do Decreto-Lei n.º 202/2004, publicado em 18 de Agosto, que estabelece o regime jurídico...

O fracasso da política de imigração

A política de imigração do Governo é uma «monumental fraude política, social e económica». A acusação é do PCP, para quem esta política apenas serve o patronato sem escrúpulos.

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O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e PS, a proposta de resolução governamental destinada a ratificar a Concordata, rubricada em Maio pelo anterior Executivo e pelo Vaticano.

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