• Eugénio Rosa

Falta de competitividade não é devida aos salários
Produtividade do trabalho
O Banco de Portugal acabou de apresentar as suas «Perspectivas para a Economia Portuguesa: 2004 -2005» e, como nos vem habituando, veio corrigir mais uma vez as previsões que tinha feito há bem pouco tempo. E quem se dê ao trabalho de ler este documento até ao fim, encontrará na penúltima página a enumeração de um conjunto de condições com base nas quais o próprio Banco de Portugal chama a atenção para o facto de que mesmo estas novas previsões poderão ter de ser corrigidas a curto prazo.
No entanto, certos jornais, incluindo o semanário Expresso, no seu número de 10 de Julho de 2004, tirando conclusões que nem constam deste estudo do Banco de Portugal, colocam em destaque, em caixa bem visível e a negro o seguinte: «Salários realistas: Os aumentos salariais devem seguir a produtividade para prevenir o agravamento do desemprego».
Desta forma, utilizando o nome do Banco de Portugal, procura-se criar a ideia de que existe apenas a produtividade do trabalho e que os valores alcançados por esta e pelos salários em Portugal são a causa dos principais problemas da economia e da sociedade portuguesa, incluindo do desemprego.
Em Portugal, fala-se e escreve-se muito sobre a produtividade, mas por imposição de um pensamento económico único, repetem-se «verdades» que ganham foros de «verdades únicas e inquestionáveis», apenas por serem continuamente repetidas.
Contrariamente ao que muitas vezes se pensa e se afirma, a produtividade não se calcula apenas com base no trabalho, isto é, não se obtém apenas dividindo o valor do VAB (no caso de uma empresa) ou do PIB (no caso de um país) pelo número de trabalhadores, ou pelo número de horas utilizadas na produção, como habitualmente se pretende fazer passar. E, em muitos casos, até não é tecnicamente a forma mais correcta de o fazer.
Como esclarecem dois conhecidos professores universitários e especialistas americanos de produtividade, Normain Gaither e Greg Frazier, na sua conhecida obra «Administração da Produção e Operações», «a produtividade de um recurso é a quantidade de produtos ou serviços produzidos num intervalo de tempo determinado dividido pela quantidade necessária desse recurso».(pág. 459). Assim, pode-se e deve-se determinar a produtividade do capital, dos materiais, da mão de obra e dos gastos gerais.
E referindo-se à produtividade do trabalho, afirmam na mesma obra o seguinte: «Nas últimas décadas, quando o custo da mão-de-obra era o custo predominante da produção, a produtividade era medida pela produção por hora da mão-de-obra directa. Hoje, entretanto, há necessidade de olhar além dos custos da mão-de-obra e desenvolver uma perspectiva de múltiplos factores» (pág. 459).

Peso dos salários não pára de diminuir

Efectivamente, com o rápido desenvolvimento da ciência e da técnica, passou-se de economias e empresas baseadas em trabalho intensivo, onde os custos com o trabalho eram os dominantes, para economias e empresas de capital intensivo, onde o peso dos custos do trabalho é cada vez mais reduzido e, consequentemente, a forma como são utilizados os outros recursos, nomeadamente o capital, passaram a ser determinantes e a ter uma importância fundamental na produtividade e competitividade das empresas e da economia. No entanto, tal como se fazia há décadas, continua-se a calcular a produtividade apenas com base no trabalho, por razões fundamentalmente ideológicas e de classe, ignorando-se o papel cada vez mais importante que tem a forma como se utilizam os outros recursos na reduzida ou elevada produtividade e competitividade das empresas e da economia.
O QUADRO I, construído com dados publicados pelo INE em 2003 referentes a todas as empresas não financeiras a funcionar em Portugal, mostra a redução do peso das despesas com as remunerações na estrutura de custos das empresas no nosso País.
O peso das remunerações nos custos totais das empresas não pára de diminuir também em Portugal atingindo, em 2000, para todas as empresas não financeiras, apenas 26,9% dos custos totais e, mesmo nas empresas com mais de 100 trabalhadores, diminuiu num ano apenas (entre 1999 e 2000) de 41,2% para 37,5%. E a partir daquele último ano é de prever que tenha diminuído mais, determinado pelo elevado número de despedimentos e pelo reduzido aumento das remunerações verificado.
Em resumo, calcular a produtividade apenas com base na mão-de-obra, como normalmente é feito de uma forma acrítica, quando os custos da mão-de-obra na estrutura de custos das empresas já não são maioritários, contém importantes deficiências e leva a conclusões tecnicamente erradas, porque tende a ocultar problemas, nomeadamente a nível de gestão e de organização e administração da produção, que podem ser graves e que podem também explicar a baixa produtividade e competitividade da economia e das empresas portuguesas.

Produtividade do capital é baixíssima

O QUADRO II, construído com dados do Banco de Portugal, prova que mais grave do que a baixa produtividade do trabalho é baixíssima produtividade dos outros recursos, nos quais está incluído naturalmente a produtividade do capital.
Os dados do quadro II, que abrangem o período compreendido entre 1965 e 2002, provam que a produtividade do trabalho tem sido sempre superior à produtividade de todos os factores e, de uma forma muito significativa, à produtividade de todos os factores sem incluir a produtividade do trabalho, que faz aumentar a anterior.
E isso é mais claro a partir do 25 de Abril. Efectivamente, antes do 25 de Abril a produtividade do trabalho cresceu em média 4% ao ano e a dos outros factores, sem incluir o trabalho, aumentou a uma taxa anual de 3,8%.
Mas a diferença aumentou muito depois do 25 de Abril. Assim, no período entre 1975 e 1985 a produtividade do trabalho cresceu a uma taxa anual de 2,6% , enquanto a dos outros factores sem incluir o trabalho diminuiu anualmente (-) 0,4%; entre 1985 e 1995, a taxa anual de crescimento da produtividade do trabalho foi de 3%, enquanto a dos outros factores, sem considerar o trabalho, foi apenas 1,1%; finalmente, no período compreendido entre 1995 e 2002, a produtividade do trabalho cresceu anualmente 1,7%, enquanto a dos outros factores sem incluir o trabalho diminuiu outra vez anualmente em (-) 0,3%.
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QUADRO I e QUADRO II – reproduzidos aqui


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