• Ilda Figueiredo

A revolução bolivariana
Na semana passada, uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, da qual fiz parte, deslocou-se à Venezuela e à Nicarágua, para, numa curta visita, expressar a solidariedade do nosso Grupo à Revolução Bolivariana e participar nas comemorações dos 25 anos da Revolução Popular Sandinista.
Foi particularmente emocionante o curto tempo que estivemos na Venezuela, onde decorrem importantes transformações política e sociais que a população defende, como pudemos constatar nas diversas manifestações espontâneas de carinho e agradecimento de homens e mulheres que nos reconheciam na rua, no metro ou no aeroporto, por nos terem visto na televisão a expressar apoio e solidariedade ao seu Presidente e à acção que o seu governo está a desenvolver.
Para compreender as razões desse imenso apoio de que goza a revolução bolivariana basta subir as escadas ou as estradas íngremes que dão acesso aos montes de Caracas para penetrar nalguns dos mais de 1200 bairros populares dos cinco municípios da capital da Venezuela, falar com as populações e as muitas associações e comissões que mantêm uma participação intensa na vida dos bairros e asseguram a sua gestão popular, procurando dar resposta às carências básicas da população. É uma experiência que não se esquece. Ali está a ser construída toda uma nova forma de vida das comunidades que parte do respeito pela dignidade humana.
São as unidades de saúde recentemente construídas e disseminadas pelos bairros, onde venezuelanos e médicos cubanos – 1200 em Caracas e 11000 médicos cubanos em toda a Venezuela – asseguram cuidados primários, campanhas de vacinação, saúde oral, apoio domiciliário, planeamento familiar.
São os mercados nos bairros onde o governo assegura a venda de produtos alimentares de primeira necessidade, e medicamentos na respectiva «botica», a preços baixos, muito mais baixos do que nas vendas privadas, ou até gratuitamente, se as pessoas não tiverem rendimentos, tendo em conta o levantamento realizado pelas comissões de saúde dos bairros.
Em geral, esses produtos de primeira necessidade são produzidos nas cooperativas que o governo ajudou a formar com as pessoas desempregadas. Na maior parte dos produtos embalados está impresso um artigo da nova Constituição da República Bolivariana da Venezuela, como este que vi numa embalagem de arroz - artigo 80º: «O Estado garantirá aos idosos e idosas o pleno exercício dos seus direitos e garantias. O Estado, com a participação das solidária das famílias e da sociedade, está obrigado a respeitar a sua dignidade humana, a sua autonomia, e a garantir-lhes a atenção integral e os benefícios da segurança social que elevem e assegurem a sua qualidade de vida. As pensões e reformas outorgadas mediante o sistema de segurança social, não poderão ser inferiores ao salário mínimo urbano. Aos idosos e idosas garantir-se-lhes-á o direito a um trabalho de acordo com aqueles e aquelas que manifestem o seu desejo e esteja de acordo com as suas capacidades.»
São as refeições gratuitas (almoço e merenda) confeccionados no bairro e fornecidos gratuitamente às pessoas desempregadas que já não recebam subsídio de desemprego, a idosos, crianças e mulheres que precisem, tendo também, aqui, igualmente em conta o levantamento realizado pela comissão existente no respectivo bairro. Por exemplo, numa das 22 «parroquias» ( idênticas às nossas freguesias), do município Libertador, com cerca de 220 mil habitantes, num dos bairros da Parroquia de Caricuao, que visitámos, com cerca de 1200 habitantes, são confeccionadas e fornecidas gratuitamente 155 refeições diárias.
Assim, não espanta que haja uma grande confiança no resultado do referendo que, em 15 de Agosto próximo, se vai realizar na Venezuela. Recorde-se que esse referendo foi exigido pela oposição à Revolução Bolivariana e ao governo do Presidente Hugo Chavez, pretendendo, assim, mais uma vez, pôr em causa as transformações políticas e sociais que se estão a desenvolver naquele País. Depois de ter perdido o golpe fascista de 11de Abril de 2002, que manteve preso durante dois dias o Presidente eleito Hugo Chavez, a oposição procurou outros meios para atingir o mesmo objectivo de interromper as transformações políticas e sociais que se encontram em curso na Venezuela. - impor um referendo revogatório. Mas, tal como aconteceu com o golpe fascista apoiado pelos EUA, que o povo impediu, através da sua presença massiva nas ruas, ou dos boicotes económicos que o povo ajudou a combater, também agora decorre a campanha em torno da mobilização popular para votar " Não" no referendo que pretende destituir o Presidente Hugo Chavez.
O nosso Grupo já convidou os deputados progressistas europeus e nacionais de diferentes famílias políticas a participar numa delegação que se desloque à Venezuela, entre 12 e 17 de Agosto, para manifestar a nossa solidariedade e apoio às transformações económicas e sociais, e que constituem uma tentativa importante de construir alternativas ao neoliberalismo e rejeitar toda a forma de intervenção estrangeira. Pela nossa parte estaremos presentes, tal como também estarão deputados progressistas da América Latina e do Caribe, como igualmente se decidiu na reunião de trabalho do Fórum de São Paulo que decorreu por ocasião do Seminário Internacional para comemorar os 25 anos da Revolução Popular Sandinista, que se realizou em Manágua, e em que também participei.


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