Emigrantes idosos e carenciados
Vidas dramáticas sem apoios
São do conhecimento geral as difíceis situações vividas por muitos portugueses espalhados pelo mundo. Há mesmo casos em que a existência desses compatriotas que partiram para outras latitudes em busca de melhor vida é marcada por quadros dramáticos tanto social como financeiramente.
Ao conhecimento da deputada comunista Luísa Mesquita chegou muito recentemente o relato de uma situação reveladora de enorme carência e falta de apoio. Trata-se, aliás, de um caso que mostra ainda como a legislação produzida quer pelo actual quer pelo anterior governo é absolutamente insuficiente e ineficaz quanto ao sistema de apoios.
Segundo conta Luísa Mesquita, em requerimento ao Governo, o caso concreto que exemplifica a avaliação por si feita reporta-se a um emigrante português no Zimbabwe, José Oliveira Dias, que foi informado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 10 de Outubro de 2003, que o subsídio social para emigrantes idosos e carenciados naquele país era no montante de € 100,79 desde 1 de Julho de 2002.
Sendo este um valor em si mesmo já baixo, a verdade é que o pior estava para vir quando o emigrante é confrontado com a informação de que a verba a receber é afinal muito mais reduzida.
«Aludem eles que a reforma que eu estou a receber do Zimbabwe "caminhos de ferros" é de Z$ 4.039 dólares, grosseiramente errado pois o dólar do Zimbabwe é Z$ = € 0.00015. Devem estar confundidos com o dólar americano, € 1 = Z$ 6.409», refere aquele cidadão português na exposição que chegou às mãos da deputada do PCP, como explicação para a drástica diminuição operada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ainda segundo José Oliveira Dias, citado por Luísa Mesquita, «o subsídio é calculado à razão da inflação em Portugal», quando é certo que a «inflação no Zimbabwe é de 500 por cento».
Fundadas razões, pois, para a pergunta formulada pela parlamentar comunista ao Executivo PSD-CDS/PP no sentido de saber quais as razões que determinaram a redução do já exíguo subsídio a que aquele cidadão português tem direito.
«Como se justifica que o facto inflação seja determinado em função do país de origem, ignorando-se a inflação do país onde efectivamente o emigrante reside?», questiona, por último, a deputada do PCP.


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