Breves
Precariedade sazonal
O sindicalista britânico Nick Clark considera que a sazonalidade é a grande causa da exploração de trabalhadores portugueses no Reino Unido. Neste país, a lei «permite que as empresas de trabalho temporário não reconheçam aos seus trabalhadores os mesmos direitos que teriam num emprego mais estável», afirmou à Lusa o sindicalista, à margem de um seminário sobre migrações e acção sindical realizado em Lisboa. Segundo Clark, os trabalhadores no Reino Unido estão mais desprotegidos, não havendo qualquer inspector do trabalho ou acordos de empresa. «Os trabalhadores são mal pagos, muitos não falam inglês e, por isso, não se informam dos seus direitos», sublinhou o sindicalista britânico. Dando exemplo dos pedreiros, Nick Clark informou que muitos portugueses aceitam trabalhar por seis libras, enquanto que o mínimo estabelecido é de 7,5 libras e a maioria dos pedreiros ingleses não trabalha por menos de 10. O isolamento em que vivem e trabalham, longe dos locais onde existem comunidades portuguesas, é outro dos motivos que facilitam a forte exploração de que não vítimas os trabalhadores portugueses em Inglaterra.

Portugal pode perder fundos
A Comissão Europeia apresentou no passado dia 14 em Bruxelas um conjunto de propostas sobre a gestão dos fundos europeus que a serem aprovadas implicarão perdas substanciais de fundos por parte de Portugal. Se estas propostas forem aceites pelos estados-membros, o saldo líquido médio anual dos dinheiros comunitários para Portugal passará, em 2007, de 1,6 para 1,54 por cento dos Rendimento Nacional Bruto, ou seja menos 90 milhões de euros. O desejo da presidência holandesa da União Europeia é iniciar a discussão destas propostas em Setembro, mas só em 2005 ou 2006 é que se espera uma decisão final, que terá de ser unanimemente tomada pelos estados-membros.

PP regressa ao PPE
A direcção do CDS-PP decidiu na passada semana o regresso do partido ao maior grupo do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu (PPE), onde já se sentam os deputados do PSD. O Partido Popular português regressa ao grupo de onde foi expulso em 1992, pelas suas posições «eurocépticas» e contrárias ao Tratado de Maastricht.
Desde essa altura que os deputados populares estavam integrados no grupo da União para a Europa das Nações (UEN), que integra os deputados de alguns partidos da extrema-direita europeia, como a Aliança Nacional italiana.

Deslocalização na Bosch?
Em França, a alemã Bosch está a forçar os trabalhadores da fábrica de Vénissieux a aceitarem uma drástica diminuição dos seus direitos e retribuições em «troca» da manutenção da fábrica no local. A empresa pretende que os trabalhadores aceitem o aumento do horário de trabalho (sem compensação), a redução dos subsídios de trabalho nocturno, o fim do 13.º mês no cálculo do pagamento das férias e o congelamento dos salários durante três anos. Caso os trabalhadores não aceitem, a empresa ameaça deslocalizar a produção para a República Checa.
Para o acordo ser válido, terá de ser aceite por 90 por cento dos trabalhadores. A CGT opõe-se ao acordo, mas sindicalistas da central, citados pelo Le Monde, crêem que a maioria dos operários acabará por aderir ao acordo, forçadamente. O secretário-geral da Força Operária, central contrária às propostas patronais, declarou ao mesmo jornal que «nunca seremos competitivos com o Sudeste Asiático. Se são competitivos é porque lá há escravos».

Coerção social
Após seis meses de desemprego, um trabalhador francês que recuse um posto de trabalho «compatível com as suas possibilidades» pode ver reduzido o seu subsídio de desemprego. Segundo o projecto do ministro do Trabalho e da Coesão Social francês, Jean-Louis Borloo, um desempregado passa a ter de aceitar – ao fim de seis meses e sob algumas condições – o primeiro emprego que lhe seja proposto, mesmo que não corresponda às suas qualificações. Sob pena de ver reduzido o seu subsídio, um desempregado terá de aceitar o emprego, qualquer que seja o período de duração do contrato de trabalho. O projecto foi divulgado no passado dia 13 pela agência noticiosa France-Presse. O Movimento Nacional de Desempregados e Precários (MNCP), exprimiu a sua indignação face às propostas, denunciando o que considera ser um conjunto de «medidas de coerção social» que cobram aos desempregados o «preço de uma política directamente inspirada nos interesses do MEDEF (Confederação Patronal da Indústria)».

Ferroviários sem acordo
O acordo salarial dos ferroviários franceses, apresentado no dia 9 de Julho, foi rejeitado pelos sete sindicatos do sector, que se recusam a dar cobertura ao que consideram um recuo social. Os sindicatos entendem que as propostas representam uma nova quebra no poder de compra dos trabalhadores. As estruturas representativas dos ferroviários exigem a reabertura das negociações, lembrando que no ano passado não tiveram lugar quaisquer aumentos.