• José Capucho
    Membro do Secretariado do PCP

A proposta de resolução sairá da discussão em todo o Partido
Preparar o XVII Congresso no trabalho e na luta
Num quadro político de grande complexidade, agravada pela decisão do Presidente da República de dar novo alento e declarado apoio à política reaccionária da coligação PSD-PP para prosseguir a brutal ofensiva contra o regime democrático e em particular contra o nosso Partido, a realização com êxito da Festa do Avante e a preparação do XVII Congresso assumem um particular significado.
Tal como foi aprovado pelo Comité Central, na reunião de 28 de Junho passado, os trabalho preparatórios do XVII Congresso devem ser realizados em articulação com a activa intervenção política do Partido e o empenhamento dos militantes para levar à prática o conjunto de orientações com vista ao reforço do Partido.
Há pois que continuar a dinamização da intervenção política do Partido e da luta dos trabalhadores, da juventude e de outros sectores e camadas sociais. Há pois que continuar todo o trabalho decorrente das decisões da Conferência Nacional do Partido sobre o novo quadro político e o reforço do Partido – Sim é possível um PCP mais forte! (acção de contactos e actualização de dados dos militantes, Assembleias de organização, recrutamento, alargamento da difusão do Avante! e de O Militante) e do Encontro Nacional sobre a acção e organização do Partido nas empresas e locais de trabalho onde se apontaram linhas de trabalho e medidas concretas para o desenvolvimento do trabalho do Partido.
A realização da Festa do Avante! assume este ano características e objectivos particulares. A intensa actividade política e de massas desenvolvida contra a política reaccionária do Governo PSD/CDS-PP e em particular as eleições para o Parlamento Europeu absorveram energias e esforços que nos exigem neste momento redobrado empenho. Todos os militantes e organizações se devem empenhar na mobilização para as jornadas de trabalho, a venda da EP e a divulgação do programa e das variadas iniciativas da Festa. O êxito da Festa constituirá resposta firme ao violentíssimo ataque político e ideológico em curso contra os ideias de Abril, contra o movimento operário e popular, contra o Partido.
Os grandes temas da Festa – 30 anos da Revolução de Abril e o XVII Congresso – enquadram-se claramente em todo o nosso trabalho no momento presente.
A Festa do Avante! – Festa do Povo, pelo seu ambiente de combatividade, alegria e confiança, dará mais uma vez força e alento para tomar a iniciativa e intervenção política para o desenvolvimento da luta.

Enquadrar a análise na realidade

A preparação e realização do XVII Congresso representa um importantíssimo momento da vida partidária. Para prestação de contas e aferição dos êxitos e insuficiências do trabalho e orientações, discutir a aprovar a linha política do Partido para os próximos anos, assim como para definir as medidas para o reforço e alargamento da organização e a eleição da nova Direcção. O Congresso, para além das análises e orientações que traça para os tempos imediatos, na actual conjuntura, não deixa naturalmente de enquadrar a análise e perspectivar o trabalho e intervenção no âmbito da luta mais geral pela superação do capitalismo e da construção da sociedade socialista.
Como Partido intimamente ligado aos trabalhadores e ao Povo, de outra maneira não poderia ser. E é nessa simbiose de discussão e apuramento da opinião e proposta que se fortalece a opção política e ideológica e se baseia a tese pela prática e pela realidade política, social, económica e cultural.
A preparação do Congresso é a prioridade do nosso trabalho, que deverá envolver todo o Partido, todos os organismos e organizações aos diversos níveis de responsabilidade.
Fazendo jus à consigna, que o Partido não «fecha» para Congresso, a primeira fase decorreu em paralelo com a grande actividade e intervenção política do Partido e do desenvolvimento da luta de massas – as iniciativas dos 83 anos do Partido, as comemorações dos 30 anos da Revolução de Abril, as eleições para o Parlamento Europeu e as inúmeras lutas e protestos dos trabalhadores, do povo e da juventude contra a política reaccionária do Governo PSD/CDS-PP. Assim deve continuar.
Passada a primeira fase preparatória, que teve por base a resolução aprovada pelo Comité Central do Partido, os militantes contribuíram com opiniões e propostas que dão suporte à elaboração do anteprojecto de Resolução Política e das propostas de alteração aos Estatutos que irão ser postos à discussão em todo o Partido, logo após a Festa do Avante.
Será do resultado dessa discussão em todo o Partido que sairá a proposta de Resolução Política a apresentar pelo Comité Central ao Congresso.
A pouco mais de quatro meses da data do XVII Congresso – 26,27 e 28 de Novembro próximo, definidos os objectivos e aprovado o Regulamento para a fase preparatória, é fundamental que desde já se planifique toda a preparação do Congresso, após a Festa do Avante: a sua divulgação junto dos trabalhadores e das massas, as Assembleias e reuniões para discussão dos documentos, as Assembleias para eleição dos delegados, e também a participação no próprio Congresso. Planificação e preparação que deverá proporcionar a afirmação e o aprofundamento da vontade colectiva no plano político e organizativo.
Ao trabalho para que a democracia interna do Partido seja aprofundada e fortalecida, para que o resultado do XVII Congresso dê forte contributo para o reforço da organização e para maior dinamização na acção e intervenção política.
Para que com uma orientação política justa apurada pelo colectivo partidário, com uma forte organização, com ligação estreita à classe operária e aos trabalhadores, com os militantes preparados para a intervenção, o PCP prossiga com forças redobradas o combate às políticas de direita e para que as aspirações e anseios do povo português por uma sociedade mais justa, pela paz e a independência nacional sejam possíveis.


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