• Pedro Campos

EUA
Prisões e direitos (?) humanos
«A maioria dos norte-americanos ficou chocada com o tratamento sádico dos presos iraquianos em Abu Ghraib. Não deveria ser assim.» Assim escreve Bob Herbert, no New York Times, para dizer que esse tratamento é vergonhosamente semelhante ao dos presos encerrados... nos cárceres dos Estados Unidos! E vai mais longe: em 1996, o Congresso aprovou uma lei que, na maioria dos casos, impede que os detidos recebam qualquer compensação financeira por esses abusos.
Segundo a general Karpinski, ex-encarregada de Abu Ghraib, Geoffrey Miller – o homem forte de Guantanamo – ter-lhe-ia dado instruções para tratar os presos iraquianos «como cães». Bob Herbert escreve que os detidos nos Estados Unidos são «regularmente (...) tratados como animais».
Homem e mulheres são «brutalizados e degradados», e «temos um comportamento
miserável» no se que refere à protecção de presos bem comportados, débeis ou doentes mentais dos predadores que os rodeiam, provavelmente porque os «vemos como sub-humanos».
Um botão para amostra. Em 1996, funcionários do Departamento Correccional da Geórgia entraram violentamente nos dormitórios da prisão Dooley para marcar a entrada em vigor de um regime prisional mais rígido.
Tal como foi denunciado no processo que se seguiu, vários dos presos masculinos foram obrigados, diante das guardas femininas que morriam às gargalhadas, a «prolongadas e desnecessárias revisões das suas cavidades corporais (...) a levantar os genitais (...) a inclinar-se e mostrar as partes, etc. ...». A um dos presos, de condição homossexual, foi-lhe dito que se tivesse alguma queixa seria isolado e espancado «até perder a vontade de ser homossexual». Tudo isto, tal como no Iraque, feito na presença da mais alta autoridade de Dooley, Wayne Garner, contratado por Zell Miller, governador e actualmente senador.

Abusos protegidos pela lei

Stephen Bright, advogado e director de um centro de direitos humanos, representou vários dos presos no processo e solicitou «compensação pela dor, sofrimento, humilhação e degradação a que tinham sido submetidos».
Sem hipótese! Existe, assinada por Clinton, uma lei destinada a limitar os processos «frívolos» dos presos, que proíbe qualquer compensação financeira aos detidos «por danos mentais ou emocionais», se não houver provas prévias de danos físicos!
Bob Herbert conclui com três comentários demolidores. Começa por afirmar que «esta é a política dos Estados Unidos», para logo acrescentar que «a mensagem sobre a forma de tratar os presos (...) tem sido clara durante anos: Tratem-nos como quiseram. Não são mais do que animais». E finaliza dizendo que «o tratamento dos presos no Iraque está longe de ser uma aberração. Eles foram, igualmente, tratados como animais, o que é
simplesmente uma extensão lógica da forma como são tratados os presos em casa».
Abu Ghraib não é um caso isolado ou uma «falta de disciplina, treino ou fiscalização», como declarou o general António Taguba, no seu relatório sobre este caso escandaloso, quando chegou ao cinismo de declarar que aqueles «abusos criminosos gratuitos, descarados e sádicos» foram simplesmente o resultado da própria vontade dos soldados, hoje bodes expiatórios. Abu Ghraib é a regra, como o é Guantanamo ou as prisões dos
Estados Unidos ou daqueles países onde imperialismo põe e tira governos, a ferro e fogo e como quem muda de camisa.

Da prisão para a rua

Cada ano morrem perto de 25 mil reclusos de hepatite C, tuberculose e sida, doenças que saltam para a rua com os 12 milhões de presos postos anualmente em liberdade.
Este perigo de contágio é tão grave que em 1997 se avançou com um estudo sobre a saúde dos presos à beira de serem libertados. O trabalho terminou em 2000 mas foi engavetado durante dois anos e depois de divulgado ficou tão na sombra que para muitos membros do Congresso nunca existiu.
Contudo, os números assustadores estão na Internet. Cada ano, de entre a população que passa pelos cárceres, 17% sofre de sida, 35 % de tuberculose e 33% de hepatite C. Ao mesmo tempo, sabe-se que as doenças sexuais atrás das grades se multiplicam a uma velocidade dez vezes superior do que entre a população em liberdade.
Estes resultados seriam francamente menos graves se o sistema público nacional de saúde cobrisse a população prisional, mas não é assim.
E o pior é que boa parte da população em geral também não é abrangida pelo sistema. E tudo isso sucede no país capitalista mais rico do mundo. É o american way of life.


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