• Francisco Silva

A teoria e a prática
Agora que a União Europeia passou a incluir mais dez países – do centro e Leste europeu, mas também dois países-ilhas, Chipre e Malta (o primeiro, o mais à esquerda de todos eles e também o mais desenvolvido, uns furos acima do nosso Portugal que, por isso, desceu, para já, do seu lugar de lanterna vermelha a quinze para décimo sétimo lugar na «competição» UE a 25) –, agora, ia a dizer, que a convivência entre as diversas estruturas, organismos, empresas e pessoas dos antigos e novos vai sendo mais íntima e frequente, tive mais uma oportunidade profissional e pessoal de viver num desses instrutivos ambientes durante uns dois e tal dias. Pois, por mais que se julgue conhecer os assuntos, sempre as variações e sensibilidades vão tornando as coisas mais compreensíveis.
Então, depois do jantar, estando vários de nós a conviver à roda de uma bebida-pretexto, incluindo «já velhos» e «ainda novos e quase já velhos» da UE, e abordando o tema da nossa profissão, as telecomunicações e os seus mercados, em cada um dos países – sim, porque estas abordagens dirigem-se quase sempre, e ainda (?), para as geografias de cada um (o país de cada um, é claro) por mais que se insista na área da «região Europa» por contraponto à «região EUA» ou à «região tigres asiáticos» que, após uma longa crise «económica» do Japão, cada vez inclui mais este país em tal conjunto (é a vida: o Japão a passar de «região» contraponível à UE a país da «região tigres asiáticos»!) –, então, depois do jantar, dizia, no convívio desatador de línguas, ajudado pela bebida em conjunto, íamos amadurecendo todos mais um pouco a conclusão que, não obstante a persistência de algumas diferenças Este-Oeste europeu ainda hoje (relembra-se: sempre a raciocinarmos com base na especificidade das telecomunicações), as semelhanças, o que une em vez de dividir, tem uma importância determinante.
E, sem retóricas, as tonalidades diversas das verdades – queria dizer, das realidades – vieram vindo ao de cima, uma e outra vez. Verdades, ou verdade – ou seja, o que fica quando abstraímos do que não é comum -, aliás já expressas publicamente. Vejamos.

Legislação efémera

O diagnóstico, a Leste e a Oeste (e, para os amadores de preciosismos, também no centro) do Continente: o tráfego das telecomunicações móveis a substituir com rapidez o tráfego telefónico fixo, tal como acontece com o e-mail e deverá acontecer, no próximo futuro, com a voz através da tecnologia Internet (VoIP); a banda larga (o ADSL, e também o «cabo» - ou seja, a banda larga acedida através das redes de TV cabo) a crescer a todo o gás (ai, as metáforas!); portanto, também por este lado – um fenómeno quase não teorizado a priori – a diminuir, e bem depressa, o tráfego Internet via rede telefónica, o mesmo que, ao crescer tão depressa também, ainda há pouco, poucochinho, tinha aguentado os níveis do tráfego da rede telefónica fixa; enfim, os afixados objectivos da política de regulação contra os monopólios – as ex-operadoras públicas de telecomunicações – e, portanto, a favor da concorrência por parte da União Europeia a verem o objecto da sua política a transformar-se tanto, com a parte – o mercado – do telefone fixo a passar a ser uma coisa diferente do que era, já não se dirá do que era em 1987, quando o processo de liberalização se iniciou, mas em 1999, quando a preparação para a nova fase de regulação teve início. Uma corrida inglória contra o tempo? E eu, neste caso, a ouvir: que já nem se entendia bem como tratar com a efemeridade de um quadro legislativo – flexível que seja – que só agora vai ser implementado.
Em particular, fala-se muito do êxito um pouco por toda a parte da concorrência nas telecomunicações móveis. E gostar-se-ia – tem sido um objectivo da União Europeia e um desejo expresso pelos «novos» operadores – de o ver replicado também nas comunicações fixas a um nível mais importante daquele em que se encontra hoje a repartição de quotas de mercado entre os operadores que sempre estiveram e os novos.
Mas não será que tal não acontece por não compensar – alguns poderão mesmo dizer: por parecer ser um desperdício de recursos – construir por toda a parte redes locais de acessos fixos para além das já estabelecidas nas últimas dezenas de anos pelos operadores [«únicos»] de telecomunicações, na sua maioria de propriedade pública? Uma infra-estrutura em cobre, enterrada e em condutas, que foi tão custosa para os respectivos países, enquanto, por outro lado, os acessos das «redes móveis» usam o bom velho ar?
Bom, já era tarde para conversas e tempo de ir descansar…


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