Receita fiscal em queda
Trabalho penalizado
As orientações neoliberais que se têm acentuado na União Europeia estão a provocar uma redução da carga fiscal global. Depois de ter aumentado de 40,5 por cento em 1995, para 41,8 por cento em 1999, o rácio receitas fiscais/PIB tem diminuído de forma constante, atingindo os 40,4 por cento em 2002.
Como constata um estudo do Eurostat, a evolução verificada a partir de 2000 na maioria dos Estados-membros resulta das reformas dos sistemas fiscais que reduziram as taxas sobre os rendimentos e as quotizações sociais. Só em 2002, sublinha o gabinete de estatísticas europeias, o rácio receitas fiscais/PIB da UE-25 baixou 0,7 por cento em relação a 2001.
O estudo, que incide sobre os 25 Estados-membros e abrange o período entre 1995 e 2002, assinala ainda que o peso das receitas fiscais em relação ao PIB no conjunto dos dez novos países comunitários era inferior à média comunitária (40,5%), oscilando entre os 28,8 por cento na Lituânia e os 39,8 por cento na Eslovénia.
De resto, no domínio da fiscalidade, registam-se variações significativas nos diferentes estados membros. Em 2002, a Suécia era o país que cobrava mais impostos em relação ao PIB (50,6%). Seguia-se a Dinamarca (48,9%), a Bélgica (46,6%) e a Finlândia (45,9%). As taxas mais baixas verificavam-se na Irlanda (28,6%); na Lituânia (28,8%); Letónia e Malta (ambos com 31.3%) e no Chipre (32,5%).
Portugal passou de um valor de 34,3 por cento em 1995, para 41,2 por cento em 2001, baixando para 39,1 por cento em 2002.

Capital pouco tributado

O estudo conclui igualmente que os impostos sobre os rendimentos do trabalho representam a principal fonte de receita fiscal, tendo contribuído em 2002 com cerca de metade do total cobrado no conjunto dos Quinze. Em contrapartida, os impostos sobre o capital rondavam os 20 por cento, enquanto que as taxas sobre o consumo forneciam cerca de 30 por cento das receitas globais.
Entre 1998 e 2002, na UE-15, os impostos sobre o trabalho baixaram de 37,4 para 36,3 por cento. O Reino Unido e a Irlanda aplicam as taxas mais baixas (24,6% e 25,9% respectivamente), e as mais elevadas são praticadas na Suécia e na Finlândia (46,6% e 43,4%).
Em Portugal, estes valores foram de 31 por cento em 1995; 33,3 por cento em 2001 e 33,7 por cento em 2002.
Por seu turno, na UE-15, a tributação do capital subiu de 24,5 para 30,7 por cento, entre 1995 e 2000, mas voltou a baixar para 28,4 por cento em 2002. Os países nórdicos eram os que mais taxavam o capital: Dinamarca, Suécia e Finlândia (33,7%, 30,6% e 28%, respectivamente). As taxas menos elevadas registavam-se na Espanha (16,3%), Itália (17,1%) e na França (17,4%).
Segundo o Eurostat, em Portugal, a taxa sobre o capital atingiu 31,7 por cento em 2001.


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