Assembleia da República

O acentuar das desigualdades

O Plano Nacional de Saúde prima pela ausência de estratégias para reduzir as desigualdades em matéria de acesso à saúde.

Precariedade sem fim à vista

O PCP insiste em saber quantos trabalhadores precários estão contratados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao abrigo do artigo 18.º do Estatuto desta entidade. Para esta questão voltou a solicitar...

Fugir às questões

O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, solicitou a Mota Amaral a adopção de medidas que levem a Governo a cumprir as suas obrigações para com a Assembleia da República.Em causa está a...

Pôr fim a uma lei injusta

É já na próxima semana, dia 3, a discussão do projecto de lei do PCP sobre a despenalização do aborto até às 12 semanas.

A lei da rolha

O PCP exigiu esclarecimentos ao Instituto da Droga eda Toxicodependência por uma decisão do respectivo Conselho de Administração, deliberando no sentido de qualquer entrevista ou comentário aos...

Atacar o direito à saúde

O PCP requereu a apreciação parlamentar do diploma que, instituindo uma nova regulamentação do subsídio de doença, veio reduzir esta prestação social na maior parte dos casos.Opondo-se frontal e...

Audição sobre Código do Trabalho

O Grupo Parlamentar do PCP promoveu ontem, na Assembleia da República, uma audição parlamentar sobre a regulamentação do Código do Trabalho, que se encontra em apreciação pública. A proposta de Lei...

Apoiar a formação complementar

A maioria parlamentar aceitou uma proposta do PCP prevendo alargar à Região Autónoma dos Açores o que está preconizado em diploma do Governo para a Madeira em matéria de tarifa (preço do bilhete de...

PCP solidário com produtores

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, criticou o Governo por ter deixado encerrar o matadouro de Viseu, em Junho passado, afirmando que muitos pequenos agricultores da região tiveram de...
Breves

Crimes contra crianças

O Parlamento aprovou recentemente, por unanimidade, a proposta do Governo para a ratificação da...
Breves

Muro na Cisjordânia

A maioria PSD/CDS-PP rejeitou, invocando um alegado unilateralismo, um voto (do BE) a condenar a...
Breves

Tropas para o Afeganistão

As bancadas do PCP, «Os Verdes» e BE criticaram há dias no Parlamento o envio de militares...

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