Assembleia da República

Clarificar posições

O PCP deu o seu consentimento a que outras iniciativas legislativas sobre o aborto subam a plenário no dia 3 de Março, data agendada para o seu projecto de despenalização do aborto. Esta aceitação...

Fazer pagar quem mais precisa

A lei de gestão hospitalar e o regime de taxas moderadoras voltaram para primeiro plano do debate parlamentar, com o PCP a catalogar os dois diplomas como peças de uma mesma política orientada para a destruição do Serviço Nacional de Saúde.

Uma morte anunciada

A nova orgânica para a Região Demarcada do Douro, tal qual está configurada, é a ruína dos pequenos produtores e da Casa do Douro. Para o problema voltou uma vez mais a chamar a atenção a bancada...

O fracasso da política de direita

Em matéria de segurança pública, o País está pior do que há três anos. A isso conduziu a política do Governo que faz agora o mesmo que antes criticou e não cumpre nada do que prometeu.

Salvaguardar direitos

Os direitos das rádios e dos jornalistas não podem ser prejudicados sob nenhum pretexto durante o Euro 2004, entende o Grupo Parlamentar do PCP, face a posições recentemente expressas pela Alta...

Garantir o porte pago

O PCP quer ver reposta a comparticipação pelo Estado a 100 por cento dos custos de expedição das publicações abrangidas pelo porte pago. Segundo a bancada comunista, que entregou um projecto de lei...

Adegas inundadas de vinho

Nas Adegas Cooperativas do Alentejo existem armazenados, sem colocação no mercado, 30 milhões de litros de vinhos (brancos e tintos), considerados excedentários e que são para abater, só que...

Clarificar posições

O PCP deu o seu consentimento a que outras iniciativas legislativas sobre o aborto subam a plenário no dia 3 de Março, data agendada para o seu projecto de despenalização do aborto. Esta aceitação...

Fazer pagar quem mais precisa

A lei de gestão hospitalar e o regime de taxas moderadoras voltaram para primeiro plano do debate parlamentar, com o PCP a catalogar os dois diplomas como peças de uma mesma política orientada para a destruição do Serviço Nacional de Saúde.

Uma morte anunciada

A nova orgânica para a Região Demarcada do Douro, tal qual está configurada, é a ruína dos pequenos produtores e da Casa do Douro. Para o problema voltou uma vez mais a chamar a atenção a bancada...

O fracasso da política de direita

Em matéria de segurança pública, o País está pior do que há três anos. A isso conduziu a política do Governo que faz agora o mesmo que antes criticou e não cumpre nada do que prometeu.

Salvaguardar direitos

Os direitos das rádios e dos jornalistas não podem ser prejudicados sob nenhum pretexto durante o Euro 2004, entende o Grupo Parlamentar do PCP, face a posições recentemente expressas pela Alta...

Garantir o porte pago

O PCP quer ver reposta a comparticipação pelo Estado a 100 por cento dos custos de expedição das publicações abrangidas pelo porte pago. Segundo a bancada comunista, que entregou um projecto de lei...

Adegas inundadas de vinho

Nas Adegas Cooperativas do Alentejo existem armazenados, sem colocação no mercado, 30 milhões de litros de vinhos (brancos e tintos), considerados excedentários e que são para abater, só que...