Delegação de competência em Setúbal
A Câmara de Setúbal assinou novos protocolos que delegam competências nas juntas de Freguesia para conservar e reparar escolas, manter espaços verdes e limpar a via pública.
Segundo uma nota de imprensa da autarquia, divulgada na passada semana, o presidente da Câmara de Setúbal, Carlos de Sousa, considera que os dois anos de delegação de competências nas juntas de freguesia do concelho têm sido «extremamente positivos» e mostra-se convicto de que se trata de um estratégia que permitirá responder com «maior eficiência e rapidez às necessidades da população».
A opinião de Carlos de Sousa é corroborada pelo presidente da Junta de Freguesia do Sado, Rui Higino, para quem a delegação de competências naquelas autarquias constitui «a melhor forma de gerir os dinheiros públicos e de servir a população».
Conforme estabelecem os protocolos assinados, a delegação de competências foi feita em função da realidade de cada uma das freguesias, embora quase todas assumam a responsabilidade pela manutenção de espaços verdes, bem como pela realização de pequenas obras de conservação e manutenção dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar.
A administração dos postos de atendimento público na freguesia de São Simão e a gestão e conservação do cemitério pela Junta de Freguesia de São Sebastião foram outras competências delegadas pela autarquia comunista.


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