Breves
CDU aposta na qualidade
O melhoramento da rede viária do concelho é uma das apostas da Câmara de Vila Viçosa para este ano. O município pretende ainda investir na requalificação do Largo D. João IV e na remodelação e recuperação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Viçosa.
No âmbito das propostas centrais dos objectivos estratégicos traçados pelo Executivo municipal nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004, documentos já aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, conta-se ainda o lançamento do Cartão Municipal de Apoio Social.

Degradação em Carnaxide
«É visível a degradação na freguesia de Carnaxide», constatam os comunistas eleitos naquela região, dando o exemplo da degradação dos serviços prestados pela EDP.
Entretanto, os eleitos do PCP, que já por diversas vezes levaram o problema às Assembleias de Freguesia do Executivo, em documento entregue à população, acusam o Governo de «promover medidas que visam promover o desemprego e degradar, ainda mais, a baixa qualidade do serviço prestado» e reclamam «medidas sérias com vista a repor a qualidade deste serviço público».

Falta de acessibilidades
O filme «Fragmentos de um Tempo Lento» de Cristine Reeh foi apresentado, esta semana, no cinema King. Esta película é um dos quatro filmes da série «Outros Sonhos» produzido pela Asterisk Produções em co-produção com a RTP e com o apoio da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD).
Todavia, a CNOD, por falta de acessibilidades do próprio cinema às pessoas com mobilidade reduzida, alertou, em comunicado, a Câmara Municipal de Lisboa e as entidades que regulamentam a abertura das salas de espectáculo, e as fiscalizam, para a grave situação de inacessibilidades da maioria das salas de espectáculos da região de Lisboa e do País.

Agricultura em debate
Convocados pela Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura, cerca de 200 pessoas reuniram-se, este mês, na Junta de Freguesia de Ourém, para debater a reforma da Política Agrícola Comum, a Organização Mundial do Comércio, o programa AGRO e AGRIS e os problemas locais com que os agricultores locais enfrentam.
No final da iniciativa, a nível local, os agricultores denunciaram a falta de limpeza dos canais de rega, «o que leva a perda de água e cria dificuldades para os utilizadores da AASNE», e reclamaram a possibilidade dos produtores bovinos poderem matar dois animais por ano.

Acção de protesto
Considerando que a qualidade dos transportes públicos continua a degradar-se, as Comissões e Associações de Utentes dos Transportes Públicos, após uma reunião com o Grupo Permanente do Movimento de Utentes dos Serviços, que se realizou no dia 10, decidiu realizar em Fevereiro um conjunto de iniciativas e acções de protesto contra a qualidade dos serviços que é oferecida aos utentes, nomeadamente o aumento dos títulos de transportes e as alterações que o Governo se prepara para introduzir ao actual passe social.
Por seu lado, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo reuniu e aprovou, na passada semana, a Plano de Actividades para 2004. Durante o encontro, foram ainda debatidas questões relacionadas com a política da saúde.«As propostas do Governo, que visam alterar o subsídio de doença são profundamente injustas e altamente lesivas dos interesses dos trabalhadores», afirmam os utentes da saúde do Médio Tejo.

Investir na cultura
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém deliberou, este mês, abrir o concurso público para a execução da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Santo André, com o preço estimado de 689 mil euros (não incluindo IVA). A concretização final deste projecto tornará o município comunista no primeiro do Alentejo com duas bibliotecas municipais públicas. Prevê-se que as obras se iniciem no final de 2004 atendendo aos prazos obrigatoriamente a cumprir em processos de concurso público.

Avis luta por saúde
Centenas de pessoas protestaram, segunda-feira, junto ao Centro de Saúde de Avis contra o encerramento daquela unidade saúde durante o período nocturno. Os manifestantes contestaram ainda a perda de um médico, num concelho com 5200 utentes, na sua grande maioria idosos. O serviço de atendimento permanente mais próximo fica em Portalegre, a 60 quilómetros de distância.
A Câmara Municipal de Avis manifestou, entretanto, «toda a sua indignação face a mais uma redução no horário de funcionamento do Centro de Saúde, medida tomada sem ter minimamente em conta a realidade do concelho e os fortes ataques e prejuízos que os últimos governos nos têm “brindado” em matéria de serviços de saúde pública».

Curiosidades orçamentais
Depois do aumento dos salários dos novos gestores hospitalares, quase para o triplo, o Governo decidiu alargar as benesses concedidas aos novos responsáveis pelos hospitais SA, aumentando para mais do dobro o valor-limite para compra de viaturas, que passou de 20 mil para 45 mil euros.
Segundo notícia o Correio da Manhã, a decisão foi tomada, no mês passado, pela Comissão de Salários. De acordo com a mesma fonte, são os seguintes benefícios dos novos gestores dos hospitais SA: ordenado entre 6527 e 8339; carro de serviço; cartão de crédito com cerca de 30 por cento do ordenado base.
Por seu lado, o Governo enviou aos sindicatos uma proposta de aumentos salariais de dois por cento para os trabalhadores que ganhem menos de mil euros e de congelamento para os restantes. «O Estado está numa situação que não permite aumentos maiores», afirmou Durão Barroso.

Mudar em Alcochete
Os eleitos do PCP na Câmara e Assembleia Municipal de Alcochete, em conferência de imprensa, acusaram a autarquia (PS) de «despesismo» e «absoluta ausência» de uma visão estratégica para o incremento do nível de vida da população.
«O PS, coarctado pela sua própria incapacidade, incorreu em desvarios financeiros que, num lapso temporal, reduziram drasticamente o saldo da tesouraria da autarquia», denunciaram, segunda-feira, os eleitos Isabel Trindade, Luís Franco e Luís Rodrigues.
Os comunistas sublinharam ainda que é «necessária uma nova mudança, desta vez para retomar a gestão honesta, competente e democrática - a da CDU».

Evitar uma tragédia
Na primeira semana de Janeiro, ocorreu mais um acidente na estrada que liga o Monte da Caparica à Trafaria. «Casas, muros, carros particulares, autocarros, camiões, ambulâncias já sofreram danos. Mas preocupa-nos principalmente os cidadãos que já foram vítimas de acidentes», relata a Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul do Tejo.
Neste sentido, os utentes exigem que Governo, «estabeleça um calendário realista para acabar a ligação do Nó de Pêra à Trafaria» e «que respeite as promessas feitas» que tem sido reclamada pelos autarcas de Almada.

Governo contra incineração
Os «Verdes» apresentaram, sexta-feira, na Assembleia da República dois projectos de lei sobre a incineração e a redução do comércio de embalagens. A maioria PSD/CDS-PP contestou as iniciativas e chumbou os projectos.
Os diplomas de «Os Verdes» propõem a proibição do comércio de embalagens consideradas supérfluas e a transposição para a legislação portuguesa de um acórdão do Tribunal Europeu de Justiça, retirando a incineração dedicada «do conceito de valorização de resíduos».

Pela manutenção dos CTT
A população da freguesia de Santo Aleixo, ao tomar conhecimento que a empresa «CTT» pretende encerrar o posto de correios, está a realizar um abaixo-assinado «para que não seja levado à prática o encerramento desta importante infra-estrutura de Serviço Publico.
Santo Aleixo é uma povoação do interior, com uma população idosa, com reformas baixas e com fraca possibilidade de mobilidade. Segundos os signatários do abaixo-assinado, o encerramento do Posto de Correios criaria ainda mais dificuldades, uma vez que é ali que recebem as reformas e tratam de todas as situações, nomeadamente o pagamento dos vários serviços, entre os quais o telefone, a água e a luz.

Congresso histórico
A Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura e Recreio e Desporto (CPCCRD) realizou, sábado, o seu primeiro congresso. Durante a iniciativa, que ocorreu na Voz do Operário, em Lisboa, foi discutido e votado a proposta da direcção para a fixação da quota anual, assim como das percentagens a atribuir para o apoio financeiro às estruturas descentralizadas. Foi ainda aprovado uma proposta da Direcção do Regulamento Geral Interno da CPCCRD.