Breves
Trânsito infernal
Após dois anos de inaceitável paralisia, a gestão do PS na Câmara Municipal de Évora decidiu avançar com algumas das obras que a CDU projectou no mandato anterior. «Terá sido por incompetência pura e simples ou por razões de estratégia política?» interrogam-se, em comunicado, os eleitos comunistas eborenses, lembrando que «2005 é ano de inauguração... perdão, de eleição!».
No entanto, segundo os mesmos, é lamentável o facto do atraso no arranque das obras não ter servido para fazer uma planificação correcta e uma calendarização faseada dos trabalhos.
«Onde estão as alternativas para as centenas de lugares de estacionamento perdidos no Centro Histórico e nas zonas exteriores às muralhas?», «Onde estão as alternativas de vias para o escoamento de tráfego?», «Onde está o reforço dos transportes públicos?», continuam os eleitos, recordando o incidente que ocorreu no passado dia 24 de Novembro, com o fecho da circulação da Porta de Alconchel, «onde todos fomos presenteados com os maiores engarrafamentos que a cidade já conheceu».

CDU debate Poder Local
Jorge Cordeiro, membro da Comissão Política do PCP, participou, no passado mês, numa reunião de eleitos e activistas da CDU do distrito de Viana do Castelo.
A iniciativa, que se realizou no Salão Nobre da Junta de Freguesia da Areosa, tratou de questões da área do Poder Local e da intervenção dos eleitos da CDU nas autarquias, nomeadamente abordando matérias como o Orçamento de Estado para 2004, a elaboração do Plano e Actividades e Orçamentos, os problemas, a iniciativa política e a luta das populações. Foi ainda abordado o processo de discussão e a criação de comunidades urbanas e intermunicipais no distrito de Viana do Castelo.
Durante o encontro, os comunistas repudiaram a actuação da EDP que, desde a sua privatização, vem degradando a qualidade do serviço público prestado, a privatização da empresa Águas de Portugal e o desmantelamento dos CTT.

Alternativa política
Os comunistas de Loures têm vindo a desenvolver ao longo do ano um conjunto de iniciativas no âmbito das «Jornadas pela nossa terra», espaços de debate abertos a todos quantos queiram contribuir para a construção de um projecto autárquico mobilizador e participativo.
No âmbito desta iniciativa, os eleitos do PCP promoveram na Sociedade Recreativa e Musical 1.º de Agosto Santairiense, em Santa Iria da Azoia, um Encontro Concelhio da CDU. Durante a iniciativa procedeu-se ao balanço do debate até agora realizado e desenvolveu-se os esforços necessários à constituição de uma alternativa política no concelho de Loures.

Porto pela paz
O Movimento pela Paz promoveu, na passada semana, dia 25 de Novembro, nas instalações da Cooperativa Árvore, um leilão de obras de arte, com o objectivo de angariar fundos para o desenvolvimento das múltiplas acções de defesa da Paz que este movimento tem impulsionado. A iniciativa contou com obras originais de Abreu Pessegueiro, Acácio de Carvalho, Alberto Péssimo, Carlos dos Reis, Elsa César, Graça Martins, José Emídio, Júlia Pintão, Manuela Bacelar, Manuela Bronze, entre outros.
Entretanto, por convite do Movimento pela Paz, o embaixador da Palestina em Portugal visitou, sábado, a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

Pavilhão em Estremoz
O pavilhão multiusos do parque de feiras e exposições de Estremoz vai ser construído em 2004, num investimento de um milhão de euros, disse, em declarações à comunicação social, o presidente do município. O autarca, eleito pelo PCP, indicou que o concurso para a construção do pavilhão vai ser aberto ainda este ano, sendo a obra comparticipada por fundos da União Europeia, através do programa INTERREG III.
A infra-estrutura, que terá uma área coberta de 3250 metros quadrados, vai ter diferentes funções no âmbito da gastronomia, desporto e cultura, possibilitando ainda a realização de concertos, colóquios e seminários.

Simulacro em Setúbal
Os serviços de Protecção Civil da Câmara Municipal de Setúbal promoveram, na passada semana, um simulacro de acidente industrial, seguido de incêndio, na empresa «Ar Liquido», devido à ruptura de um tubo de abastecimento de um camião cisterna.
O simulacro insere-se na estratégia da autarquia que visa melhorar a capacidade de resposta dos serviços de Protecção Civil e das duas corporações de Bombeiros de Setúbal - Sapadores e Voluntários -, em colaboração com as empresas da região.

Visita às obras do Metro
Os eleitos do PCP na freguesia de Odivelas realizaram, na passada semana, uma visita à zona envolvente à futura estação do Metro. A iniciativa contou com a participação dos vereadores da CDU Natália Santos e Alexandrino Saldanha, bem como de Ilídio Ferreira, presidente da Junta de Freguesia da Ramada, e ainda de Francisco Pereira e José Carvalho, eleitos da CDU na Assembleia Municipal e Junta de Freguesia de Caneças.
Na visita, foi possível constatar o atraso nas obras exteriores e a enorme falta de estacionamento existente na zona «mesmo ainda sem o Metro a funcionar». No entanto, segundo uma nota informativa, os eleitos manifestaram-se satisfeitos «por todos aqueles que trabalharam, reivindicaram e lutaram para que a população dos concelhos de Odivelas, Loures e outros a Norte/Oeste do distrito, viesse a ser servida por este meio de transporte».
Como conclusão, e a terminar a visita, os comunistas do concelho de Odivelas exigem a resolução dos problemas de estacionamento, a articulação intermodal entre os vários operadores de transportes públicos e condições de segurança, para que o Metro preste um bom serviço às populações.

Questões salariais em Alenquer
Como é conhecido publicamente, a Comissão Coordenadora de Alenquer da CDU tem vindo a levantar no Executivo camarário a questão dos vencimentos dos eleitos a tempo inteiro, designadamente do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal.
«É público que Álvaro Pedro e Orlando Pereira se aposentaram, já há algum tempo, através da Caixa Geral de Aposentações, ao abrigo do disposto na lei n.º 29/87 de 30.6 (estatutos dos eleitos locais). Só que, continuando a ser eleitos, passaram a acumular a pensão à reforma o salário de eleito local», denunciaram, em nota enviada ao Avante!, os eleitos comunistas.
Por outro lado, continuam, na Função Pública é recebido subsídio de refeição, por dia útil de trabalho, ou seja, não se recebe ao fim de semana, nem no período de férias. «Pois em Alenquer acontece uma situação espacial: Nenhum eleito a tempo inteiro ou a meio tempo declara quando vai de férias e, assim os serviços, processam o subsídio de refeição mesmo quando aqueles estão de férias».
Face ao sucedido, os eleitos do PCP dirigiram ofícios à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo, à Direcção-Geral das Autarquias Locais, à Inspecção-Geral da Administração do Território, à Caixa-Geral de Aposentações e ao Procurador-Geral da República, a solicitar esclarecimentos quanto a estas questões.

Exiguidade de verbas
Os candidatos e activistas da CDU da Freguesia de Alhos Vedros, analisando o Plano de Actividades e Orçamento para 2004, verificaram que a exiguidade de verbas consignadas no Orçamento Geral do Estado para as freguesias «é cada vez maior, o que inviabiliza a concretização de Planos de Actividades adaptados às necessidades da população em pleno crescimento».
Face a este panorama nada animador para o cumprimento dos objectivos políticos consignados às juntas de freguesia, os comunistas de Alhos Vedros, deliberando apoiar todas e quaisquer formas de luta que visem uma melhor atenção por parte do Governo ao Poder Local, salientaram «a existência de um protocolo de descentralização com a Câmara Municipal da Moita, sem a qual a Junta de Alhos Vedros não conseguia levar a cabo acções e obras do pleno interesse da freguesia».
Durante o encontro, que se realizou no Centro de Trabalho do PCP, foi ainda destacada a necessidade de continuar uma política de desenvolvimento na freguesia na área da educação, de apoio ao associativismo e da informação.

Contra o encerramento da MELKA
A Câmara Municipal de Sintra aprovou, com cinco votos a favor, da CDU e do PS, e quatro abstenções, do PSD/CDS-PP, uma moção contra o despedimento colectivo dos trabalhadores da empresa MELKA.
Recordando que a MELKA, «ainda em 1996, dava emprego a 932 trabalhadores, tendo vindo a encerrar sucessivamente as suas unidades de produção», «que a actual decisão visa apenas instalar a actividade da empresa em zonas do globo com custos menores e lucros maiores», e «que devem ser salvaguardados cem postos de trabalho cuja a incidência directa e indirecta abrange certamente mais de duas centenas de pessoas», a Câmara de Sintra, por proposta da CDU, solicitou ao Governo medidas eficazes para evitar este despedimento colectivo anunciado para 2004.
O documento recomenda ainda que a administração da empresa reveja a situação, tendo em conta que a sua actividade em Portugal e manifesta a sua solidariedade aos trabalhadores da MELKA.