• Jorge Messias

As diferenças subtis
No seu excelente trabalho «Las sotanas del PP», Mariano Sanchez Soler acrescenta algumas curiosas observações acerca do universo das ONG espanholas. Se grande parte das organizações oficialmente inscritas na Coordenadora das Organizações Não Governamentais - CONGDE se dedica prioritariamente ao desenvolvimento local e regional, tal não significa que abandone os objectivos de acção social. Nem se exclui que uma ONG que se proclama laica (ainda que dirigida por sacerdotes) tenha necessariamente de reconhecer a sua natureza confessional e as relações que a ligam à igreja espanhola. Na verdade, grande parte das ONG legalizadas declaram trabalhar simultaneamente em projectos a nível do desenvolvimento e de acção social. Conforme os casos, são laicas ou confessionais. Deste modo, diversificam os subsídios financeiros. Tanto funcionam em Espanha como noutros países onde se venham a implantar. Tanto podem dedicar-se a tarefas educativas ou culturais como à prevenção sanitária, à segurança no trabalho, à formação profissional, ao planeamento familiar, ao apoio à juventude ou à terceira idade, etc. Deste modo funcionam em Espanha 253 ONG subsidiadas pelo Estado central, pelos governos autónomos, pelas regiões, pelos grupos económicos privados, etc. Mariano Soler observa que muitas dessas ONG - as que mais importantes subsídios têm arrecadado - giram na órbita de forças conservadoras e de sectores da igreja. Dá inúmeros exemplos dos quais só poderão referir-se aqui alguns. Solidários para o Desenvolvimento, CODESPA, Humanismo y Democracia, Promoção Social da Cultura, Ajuda em Acção, etc., são ONG claramente ligadas ao Opus Dei e ao Partido Popular. Muitas outras organizações não governamentais estão claramente vinculadas ao aparelho católico: Escravas do Santíssimo Sacramento, Missionárias Carmelitas, Filhas da Caridade, Salesianos de Santiago Maior, Juventude Trabalhadora Cristã de Espanha, Sociedade de S. Vicente de Paulo, Ordem de S. João de Deus. A lista parece não ter fim. Os próprios serviços da Conferência Episcopal figuram como ONGD e beneficiam dos fundos estatais inerentes: Cáritas, Federação Espanhola de Religiosos do Ensino (FERE), Federação Espanhola de Religiosos Sócio-Sanitários, Mãos Unidas, etc., etc. Todas estas ONGD podem acumular subvenções públicas canalizadas, quer directamente do Orçamento do Estado (Pressupuestos Generales), quer por intermédio dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Sociais (Otros fines de interés social), quer ainda em função dos privilégios e isenções que a Concordata de 1953 continua a garantir às organizações católicas. Contas feitas aos últimos quatro anos, as sete mais importantes ONG espanholas receberam subsídios da ordem dos 4 mil milhões de pesetas! Todas elas têm corpos gerentes ligados ao Opus Dei, ao corpo eclesiástico, aos partidos de direita e a grupos económicos privados. Declara Soler, em jeito de conclusão: «Perante a natureza católica e conservadora das principais organizações subsidiadas, o ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais foi obrigado a declarar, explicitamente, que na partilha dos fundos financeiros jamais se havia valorizado a opção confessional das ONG. Todavia, fácil é constatar-se que as organizações católicas não governamentais dominam o mercado da solidariedade assistencial». Seria extremamente difícil tentar aproximar-se o que se passa no nosso país com a situação espanhola descrita por Mariano Soler. Em geral, os números disponíveis são parcos e opacos. As ONG (que correspondem, em Espanha, à totalidade das organizações não governamentais sem fins lucrativos) dividem-se, entre nós, numa autêntica constelação de designações ambíguas: ONGs, IPSS, Misericórdias lucrativas e não lucrativas, institutos religiosos com ramificações laicas, núcleos paroquiais e diocesanos escudados em movimentos de cidadãos, etc.,etc. São organizações que em geral recolhem comparticipações do Estado, das Autarquias e do Mecenato. Todas são ONGs ou IPSS. A burocracia funciona a favor dos seus interesses.
Por exemplo, na esmagadora maioria das autarquias, é duvidoso que haja capacidade técnica para acompanhar e analisar resultados dos investimentos, muitas vezes feitos com grandes sacrifícios, em projectos de desenvolvimento das ONG. Trata-se, frequentemente, de decisões românticas ou de fé.


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