Assembleia da República

Grave retrocesso democrático

O Parlamento aprovou alterações legislativas à Lei dos Partidos e respectivo financiamento. Para o PCP, que se opôs firmemente ao que considerou serem desígnios contrários aos valores do 25 de Abril, este passo representou «um grave retrocesso democrático-constitucional».

Novos direitos dos cidadãos

A Assembleia da República aprovou, na passada semana, por unanimidade, em votação final global, novas leis que reforçam as possibilidades de participação cívica e política dos cidadãos.

Saque e destruição no Iraque

«Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição. São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano». Quem o lembrou, em declaração política, foi a deputada comunista...

Governo deve esclarecimentos

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a presença do Ministro da Economia na Assembleia da República para que este esclareça o modo como o Governo está a acompanhar o processo de insolvência da...

Escolas de Amarante sem água potável

No concelho de Amarante há escolas do 1.º ciclo do ensino básico que não têm água potável. Esta situação, quase impensável, foi constada pelo deputado comunista Honório Novo no decorrer de uma...

Resíduos nucleares junto à fronteira

As autoridades espanholas não descartam a possibilidade de vir a instalar a poucos quilómetros da nossa fronteira um depósito de resíduos nucleares. Estudos técnicos nesse sentido estão a ser...

Necessidades de saúde aguardam por respostas

Na Península de Setúbal, em matéria de saúde, há carências de vária ordem que estão a pôr em causa o direito das populações a uma adequada prestação de cuidados de saúde. A situação é de tal ordem...

Grave retrocesso democrático

O Parlamento aprovou alterações legislativas à Lei dos Partidos e respectivo financiamento. Para o PCP, que se opôs firmemente ao que considerou serem desígnios contrários aos valores do 25 de Abril, este passo representou «um grave retrocesso democrático-constitucional».

Novos direitos dos cidadãos

A Assembleia da República aprovou, na passada semana, por unanimidade, em votação final global, novas leis que reforçam as possibilidades de participação cívica e política dos cidadãos.

Saque e destruição no Iraque

«Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição. São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano». Quem o lembrou, em declaração política, foi a deputada comunista...

Governo deve esclarecimentos

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a presença do Ministro da Economia na Assembleia da República para que este esclareça o modo como o Governo está a acompanhar o processo de insolvência da...

Escolas de Amarante sem água potável

No concelho de Amarante há escolas do 1.º ciclo do ensino básico que não têm água potável. Esta situação, quase impensável, foi constada pelo deputado comunista Honório Novo no decorrer de uma...

Resíduos nucleares junto à fronteira

As autoridades espanholas não descartam a possibilidade de vir a instalar a poucos quilómetros da nossa fronteira um depósito de resíduos nucleares. Estudos técnicos nesse sentido estão a ser...

Necessidades de saúde aguardam por respostas

Na Península de Setúbal, em matéria de saúde, há carências de vária ordem que estão a pôr em causa o direito das populações a uma adequada prestação de cuidados de saúde. A situação é de tal ordem...