Fenprof denuncia
Concentração de poder
na Faculdade de Arquitectura

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu a imediata demissão dos titulares dos orgãos de gestão da Faculdade de Arquitectura de Lisboa, denunciando uma concentração de poder impeditiva de um funcionamento democrático do estabelecimento.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral da federação, Paulo Sucena, enumerou um conjunto de situações ocorridas na Faculdade de Arquitectura que tornam o clima interno da instituição "insustentável, tanto do ponto de vista da gestão científica como da pedagógica".
Em documento distribuído à comunicação social sublinha-se que há já demasiado tempo foi posto em causa "o funcionamento regular da gestão democrática", ocorrem "graves atropelos à legalidade" e "a qualidade da formação adquirida pelos alunos não corresponde ao elevado nível destes à entrada para a Faculdade".

Paulo Sucena referiu que, na base destes problemas, está a excessiva concentração de poderes no presidente do Conselho Directivo, Antero Ferreira, que também é presidente do Conselho Cientifico, e do vice-presidente do Conselho Cientifico, Tomás Taveira, que é ainda o coordenador de quatro licenciaturas e Director do Centro de Informática.
A Fenprof sublinha que a responsabilidade pela situação criada cabe fundamentalmente a um pequeno grupo de professores catedráticos que detém o controlo da totalidade da escola, onde se tem destacado a actuação do vice-presidente do Conselho Cientifico.
"O medo encontra-se instalado entre docentes, estudantes e funcionários não-docentes", refere o documento da federação, considerando-o como "um dos principais factores impeditivos da ultrapassagem da actual situação por recurso às forças internas da Escola".

Em causa estão situações como a inexistência de um procedimento disciplinar a um docente que, em Novembro de 1996, agrediu fisicamente um colega em plena sala de aula e a "inexplicável falta de abertura de concursos para preenchimento das vagas do já reduzido quadro da faculdade".
De acordo com Paulo Sucena, em causa estão também casos como "as ameaças e promessas de reprovação futura, em provas académicas, formuladas pelo vice-presidente do Conselho Cientifico", Tomas Taveira, a existência de licenciaturas sem docentes de carreira e de disciplinas sem programas fixados e o desrespeito do procedimento legal exigido para a designação dos relatores dos processos de nomeação definitiva de professores associados.
Na Faculdade "praticamente não se desenvolvem trabalhos de investigação, de prestação de serviços ao exterior, de produção teórica e científica, de publicação e de verdadeira colaboração com outras instituições universitárias", denuncia igualmente a Fenprof.

A par da demissão dos titulares dos orgãos de gestão da faculdade, a Fenprof reclama a imediata nomeação pela Universidade Técnica de Lisboa de uma Comissão de Gestão constituida por uma maioria de professores de outras faculdades com o mandato de gerir a escola durante um prazo a fixar, até "ser possível a reposição da gestão democrática"

A federação exige que seja feita uma avaliação das condiçöes de funcionamento pedagógico, cientifico e administrativo da faculdade, a realização urgente de uma inspecção de ensino e de finanças com vista ao apuramento de eventuais irregularidade e a instauração dos processos disciplinares que se venham a justificar.

Por outro lado, a federação vai de imediato pedir audiências - para expor a sua posição - ao reitor da Universidade Técnica de Lisboa, ao Provedor de Justiça, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao secretário de Estado do Ensino Superior, ao director do Departamento do Ensino Superior, ao Inspector-Geral de Educação e à Fundação das Universidade Portuguesas.